Termos de Uso

Última atualização: outubro de 2025

Bem-vindo ao Divino Romeiro. Ao acessar e usar este site e aplicativo, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Divino Romeiro, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Descrição do Serviço

O Divino Romeiro é um guia turístico digital da cidade de Trindade, Goiás, que oferece:

• Informações sobre pontos turísticos e atrações locais
• Assistente virtual com inteligência artificial
• Roteiros e dicas de viagem
• Informações sobre eventos, cultura e história
• Serviços de geolocalização

3. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou comprometer a segurança
• Copiar, modificar, distribuir ou vender qualquer conteúdo do site sem autorização
• Fazer uso de robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas sem permissão
• Enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
• Interferir no funcionamento adequado do serviço

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Divino Romeiro, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e software, é propriedade da Prefeitura Municipal de Trindade ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

5. Conteúdo Gerado por Usuários

Se você enviar comentários, sugestões ou outro conteúdo:

• Você garante que possui os direitos sobre o conteúdo enviado
• Você concede à Prefeitura de Trindade uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar o conteúdo
• O conteúdo não deve violar direitos de terceiros ou leis aplicáveis

6. Precisão das Informações

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a completude ou exatidão de todo o conteúdo. As informações são fornecidas "como estão" e podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio.

7. Assistente Virtual (IA)

O assistente virtual com IA é fornecido para fins informativos:

• As respostas são geradas automaticamente e podem conter imprecisões
• Não substitui orientação profissional especializada quando necessário
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas respostas do assistente
• Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o assistente virtual a qualquer momento

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, a Prefeitura Municipal de Trindade não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste serviço.

10. Disponibilidade do Serviço

Não garantimos que o serviço estará disponível ininterruptamente ou livre de erros. Podemos suspender, retirar ou restringir o acesso a qualquer parte do serviço sem aviso prévio para manutenção, atualizações ou outras razões.

11. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Trindade, Goiás.

14. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato: